O ministro Marco Aurélio Belizze, integrante do Tribunal Superior Eleitoral, conduziu uma reunião nesta terça-feira (20) com emissários da Meta e das chapas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro. O diálogo ocorreu por iniciativa da própria companhia de tecnologia, logo após a corte determinar o fim de limitações na entrega de conteúdos envolvendo os postulantes ao cargo máximo do Executivo.
Durante as tratativas, a autoridade do tribunal frisou a necessidade de a corporação manter a clareza e o equilíbrio entre os concorrentes. A empresa detém o controle de redes sociais populares como o Facebook, o Instagram e o WhatsApp.
Anteriormente, em documento protocolado no tribunal, a gigante tecnológica rechaçou a acusação de favorecer determinados políticos em detrimento de outros. O colegiado da Justiça Eleitoral já havia confirmado, dias antes, a ordem cautelar que veda a diminuição de alcance de publicações sobre a disputa presidencial.
O caso teve início quando a equipe jurídica do Partido dos Trabalhadores apontou que ferramentas de criação visual baseadas em inteligência artificial bloqueavam a geração de material referente ao candidato à reeleição, enquanto o mesmo recurso funcionava normalmente para o adversário Flávio Bolsonaro.
Com a determinação da corte, o Facebook fica proibido de adotar práticas que reduzam a circulação de publicações, suprimam recomendações ou limitem ferramentas de busca.
Em resposta aos apontamentos feitos pela legenda, a empresa argumentou que seguiu ordens anteriores do tribunal relacionadas à proibição de impulsionamento político e detalhou os procedimentos adotados.
“Em cumprimento com as regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”, afirmou a empresa.
O entendimento firmado pelo tribunal busca assegurar que o pleito transcorra sem interferências algorítmicas que possam desequilibrar a disputa nas plataformas digitais.
Com informações de Agência Brasil
