O Partido Novo protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste sábado (17) para tentar impedir a realização de atos musicais marcados para diversas capitais brasileiras. A legenda sustenta que as apresentações artísticas em defesa da democracia funcionam como propaganda irregular em favor de Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência da República, o que violaria a proibição legal a eventos no formato de showmício.
Mobilização de artistas em capitais
Os eventos estão programados para este domingo (18) em cidades como Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Brasília, Belém, Curitiba, Recife e Florianópolis. No palco carioca, a lista de participações confirmadas inclui Caetano Veloso, Simone, João Bosco, Frejat, Marina Sena e Fernanda Abreu. Já na capital baiana, a condução do ato fica a cargo de Daniela Mercury.
Divergência jurídica sobre manifestação política
Na contestação apresentada, o partido argumenta que a estrutura montada configura comício eleitoral com entretenimento, prática vedada pela lei eleitoral para preservar o equilíbrio da disputa. Em resposta a iniciativas desse tipo, o coletivo 342 Artes, um dos idealizadores do circuito, ressalta que o ordenamento jurídico não impede que a classe artística declare publicamente suas posições políticas e ideológicas.
Tentativa anterior foi rejeitada pela Justiça Eleitoral
A ofensiva do Novo ocorre um dia após uma tentativa similar ter sido barrada no âmbito judiciário. Na sexta-feira (16), o vice-presidente do tribunal, ministro André Mendonça, extinguiu uma ação movida pelo deputado estadual Leonardo Aragão, do partido Mobiliza do Rio de Janeiro. Segundo o magistrado, o parlamentar fluminense não dispunha de legitimidade jurídica para acionar a corte em matéria restrita à eleição presidencial.
Com informações de Agência Brasil
