A Justiça Eleitoral concluiu a definição dos aparelhos de votação que passam por auditorias públicas durante o segundo turno das eleições gerais. Em cerimônias conduzidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em todos os estados, os equipamentos foram sorteados ou indicados por representantes de partidos políticos e entidades fiscalizadoras para comprovar a segurança do processo.
Distribuição das urnas auditadas pelo país
O volume de equipamentos fiscalizados varia conforme o tamanho do eleitorado de cada unidade da federação. Nos quatro maiores colégios eleitorais — São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia —, 43 urnas eletrônicas foram selecionadas. Desse total regional, 33 são destinadas ao teste de integridade e dez ao teste de autenticidade.
Em um segundo grupo de grande porte, composto por Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Ceará, 35 urnas entram no procedimento de checagem, sendo 27 voltadas à integridade e oito à autenticidade. Já em Roraima, menor colégio eleitoral do país, a amostragem abrange 23 equipamentos: 20 para verificação de integridade e três para autenticidade.
Como funcionam as etapas de fiscalização
As seções sorteadas para o teste de integridade têm seus aparelhos recolhidos e substituídos por urnas de contingência nas seções eleitorais. Os equipamentos originais seguem para salas lacradas. Paralelamente, fiscais e legendas preenchem votos em cédulas de papel depositadas em urnas de lona fechadas.
Durante o domingo (25), servidores do Judiciário e membros do Ministério Público digitam esses mesmos votos nas urnas eletrônicas em ambiente auditado. Às 17h, os dados impressos das cédulas são confrontados com os boletins emitidos pelas urnas para comprovar a coincidência absoluta dos resultados. Uma parcela desses aparelhos passa pelo modelo com biometria, no qual eleitores voluntários habilitam o terminal com a própria digital antes do voto simulado.
O teste de autenticidade, por sua vez, ocorre diretamente na seção eleitoral antes do primeiro voto. Técnicos rompem o lacre do compartimento de memória, retiram a mídia de resultado e confirmam se os sistemas instalados contêm as mesmas assinaturas e resumos digitais validados e lacrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Todo o processo conta com o acompanhamento de instituições credenciadas, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Defensoria Pública, Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal, Sociedade Brasileira de Computação, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Tribunal de Contas da União (TCU), Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Congresso Nacional.
Conferência dos sistemas e emissão da zerésima
Na véspera do pleito, o TSE realizou a conferência pública dos programas de totalização para atestar a conformidade das assinaturas digitais, confirmando a ausência de modificações. O tribunal e as cortes regionais também emitiram as zerésimas centrais, que certificam a inexistência de votos prévios nos servidores.
“Em um Estado Democrático de Direito, a legitimidade do poder político repousa exclusivamente na vontade soberana do povo e é dever sagrado desta Corte assegurar que cada sufrágio depositado na urna eletrônica seja registrado e apurado com exatidão e fidelidade”, disse o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.
O magistrado ressaltou a confiabilidade dos mecanismos tecnológicos colocados à disposição da população brasileira.
“As cidadãs e cidadãos do nosso país podem ter a mais absoluta certeza de que, ao comparecer às seções eleitorais e pressionar a tecla ‘confirma’, seu voto será registrado, preservado e totalizado com absoluta integridade e transparência”, acrescentou Nunes Marques.
A etapa final de checagem local acontece minutos antes das 8h deste domingo (25), quando cada presidente de mesa receptora emite a zerésima diretamente na urna de sua seção eleitoral, comprovando a abertura dos trabalhos com o placar inteiramente zerado.
Com informações de Agência Brasil
