O comando do Tribunal Superior Eleitoral determinou a retirada de vinte publicações irregulares veiculadas na internet que miravam a campanha eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem foi assinada nesta quarta-feira pelo ministro Kassio Nunes Marques, respondendo prontamente a uma solicitação apresentada pelos representantes jurídicos do candidato.
A defesa apontou nos autos uma articulação coordenada por legisladores aliados a Flávio Bolsonaro para disseminar deepfake, técnica que emprega inteligência artificial na fabricação de materiais falsificados com o propósito de desgastar adversários na disputa.
A medida punitiva alcança diretamente perfis pertencentes a Flávio Bolsonaro e aos deputados federais Mario Frias, Gustavo Gayer e Gilvan da Federal. O grupo recebeu proibição expressa de republicar os conteúdos contestados.
No total, o processo mapeou trinta e dois perfis apontados por propagarem o material irregular, somando uma audiência de um milhão e quatrocentos mil seguidores e quase vinte e quatro mil postagens registradas.
Os advogados da coligação argumentaram perante a corte que perfis ocultos geravam uma falsa sensação de animosidade popular generalizada contra o candidato petista, descolando-se totalmente do cenário real das ruas.
O debate sobre os limites da tecnologia na propaganda política segue mobilizando a justiça eleitoral. Dias antes, o órgão regulador impôs regras à empresa Meta para impedir o cerceamento na entrega de conteúdos associados tanto ao petista quanto ao adversário.
A controvérsia surgiu após a constrição de comandos voltados à geração de imagens sintéticas, que impediam produções visuais envolvendo o candidato à reeleição, enquanto permitiam a livre criação de material alusivo a Flávio Bolsonaro.
Com a determinação judicial, o Facebook fica obrigado a suspender qualquer política de poda no alcance, supressão de recomendações ou barreiras em ferramentas de busca para os perfis citados.
Com informações de Agência Brasil
