A empresa responsável pelo WhatsApp, Facebook e Instagram comunicou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (23) que a auditoria realizada no canal Exército do Lula não apontou irregularidades. O espaço digital foi criado para divulgar mensagens de apoio à candidatura à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O posicionamento da companhia foi requisitado pelo presidente da Corte eleitoral, Kassio Nunes Marques, que ordenou uma verificação detalhada no canal após uma interpelação jurídica protocolada pela campanha do candidato Flávio Bolsonaro (PL).
A defesa da família Bolsonaro argumenta que existem indícios de descumprimento, por parte das redes da empresa, do plano de conformidade apresentado ao tribunal com o objetivo de assegurar a lisura do pleito eleitoral.
Segundo a Meta, a averiguação seguiu os critérios estabelecidos para a ferramenta de transmissão.
“A análise do canal à luz das diretrizes de canais consta da declaração técnica anexa que constatou que não há violação das políticas, detalhando as políticas e metodologia para detecção de conteúdo violador”, afirmou a plataforma.
Decisões recentes no tribunal
O episódio ocorre em meio a divergências internas na Corte sobre o funcionamento da página. Hor antes, o ministro Floriano de Azevedo Marques determinou que o canal Exército do Lula não pode sofrer nova suspensão ou limitação de alcance por determinações isoladas de magistrados do tribunal.
No dia 11 deste mês, o presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, havia determinado a suspensão da página. A medida atendeu a uma demanda da campanha de Flávio Bolsonaro, sob a alegação de compartilhamento de materiais previamente desmentidos pela Justiça Eleitoral.
Logo em seguida, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, revogou a paralisação. O magistrado apontou que a medida cautelar chegou à presidência do TSE 41 minutos depois de ele próprio ter rejeitado o pedido para tirar o canal do ar.
Mais adiante, o próprio Kassio Nunes Marques autorizou o restabelecimento da página após a regularização do registro oficial junto à Justiça Eleitoral.
Com informações de Agência Brasil
