Justiça Eleitoral disponibiliza ferramentas digitais para confirmar endereços de seções e zonas antes da abertura das urnas.

Manifestação precisa ser discreta e individual, enquanto a Justiça Eleitoral proíbe aglomerações e abordagens nos locais de votação

Decisão liminar impõe multa diária de R$ 500 mil e obriga empresa a divulgar comunicado reforçando a liberdade de escolha no segundo turno.

Decisão estabelece que veículos da Funai e Sesai precisam detalhar rotas com antecedência, mas libera análise dos pedidos no dia do pleito.

Idosos acima de 80 anos contam com atendimento imediato nas urnas, benefício que também inclui profissionais em serviço e acompanhantes.

Procedimento inclui testes de integridade, checagem biométrica e emissão da zerésima para assegurar a transparência do pleito.

Ginasta brasileira atinge marca histórica e chega a dez medalhas em campeonatos mundiais da modalidade

Para assegurar que o momento de ir às urnas ocorra com agilidade, conforto e segurança, a legislação brasileira estabelece um conjunto de...