O presidente interino do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, determinou um rito mais ágil para liberar o transporte de indígenas, quilombolas e habitantes de comunidades tradicionais até as seções eleitorais no segundo turno do pleito. Com a mudança, a Justiça Eleitoral mantém o controle sobre os deslocamentos, porém dispensa a necessidade de avaliar cada trajeto de forma individualizada.
A medida foi assinada no último sábado após o governo federal protocolar um planejamento logístico voltado para conduzir eleitores residentes em regiões de difícil acesso até os locais de votação.
Na véspera, o ministro havia rejeitado um pleito da coligação Brasil Pronto Pra Mais para que frotas e embarcações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, da Secretaria de Saúde Indígena e do Ministério dos Povos Indígenas operassem sem o aval da Justiça Eleitoral. Naquela ocasião, a determinação exigia o aval antecipado dos juízes locais com o detalhamento completo de carros, barcos, motoristas, rotas e horários.
Com a nova diretriz, a obrigatoriedade de prestar informações detalhadas continua válida, mas a dinâmica de liberação muda. Em vez de examinar cada viagem isoladamente, os magistrados ganham autonomia para aprovar blocos inteiros de rotas planejadas pela União de uma só vez, contemplando motoristas, itinerários, horários previstos e a estimativa de passageiros.
Conforme a avaliação do magistrado, o formato assegura o monitoramento por parte da Justiça Eleitoral e soluciona o gargalo temporal na emissão das licenças antes da abertura das urnas.
A determinação também convoca para este domingo frotas e embarcações da Funai, da Sesai, dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, do Ministério dos Povos Indígenas e de demais pastas federais contempladas no planejamento estratégico do governo central.
Esses meios de locomoção exclusivamente poderão atuar em rotas chanceladas pela Justiça Eleitoral, passando a operar oficialmente a serviço da instituição durante essas missões.
Ademais, a ordem estabelece que os veículos e embarcações circulem com sinalização ostensiva e proíbe qualquer tipo de propaganda eleitoral ou menção a administrações públicas e candidaturas ao longo dos percursos.
O tema ganhou repercussão nacional na reta final da votação devido a debates sobre a garantia de acesso às urnas para populações originárias de áreas isoladas. No Amazonas, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari pleiteou suporte de logística para viabilizar a locomoção de moradores locais, e o Tribunal Regional Eleitoral amazonense ratificou posteriormente o atendimento da solicitação.
Com informações de Agência Brasil
