Com o objetivo de transformar o potencial sustentável da floresta em desenvolvimento concreto, a Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia apresenta nesta quinta-feira (22) o Radar Bioecon. A ferramenta inédita cataloga 232 programas, diretrizes e instrumentos estatais voltados a negócios sustentáveis em nove territórios da América do Sul. O anúncio oficial ocorre durante a 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP17), sediada em Yerevan, na Armênia.
Conexão regional entre nove países
A base de dados contempla iniciativas vigentes em territórios de Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. O painel detalha planos nacionais, linhas de crédito, programas de compras governamentais, incentivos fiscais e mecanismos de fomento voltados a empreendimentos comunitários, permitindo que gestores públicos comparem modelos e estabeleçam parcerias transfronteiriças.
O impacto econômico das cadeias produtivas que mantêm a cobertura florestal preservada já apresenta números expressivos. De acordo com o estudo Nova Economia da Amazônia, conduzido pelo WRI Brasil, apenas 13 itens da sociobiodiversidade — entre eles o açaí e a castanha — movimentam ao menos R$ 12 bilhões por ano no Produto Interno Bruto (PIB) da Amazônia Legal.
Para Juliana Simões, co-líder do Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia e especialista em políticas públicas e bioeconomia na organização The Nature Conservancy (TNC) Brasil, o suporte precisa chegar à ponta da cadeia:
“Para que a bioeconomia se consolide como uma alternativa de desenvolvimento econômico para a Pan-Amazônia, precisamos tratá-la como uma agenda de Estado, com planejamento de longo prazo e continuidade das políticas públicas”, defende Juliana.
Dispersão de iniciativas governamentais
Um dos entraves diagnosticados pelo levantamento é a fragmentação institucional das medidas. As ações frequentemente operam sob rubricas distintas em cada nação, sendo classificadas como biocomércio, bionegócios, empreendedorismo verde ou economias comunitárias e indígenas.
No cenário brasileiro, destacam-se programas consolidados como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que asseguram demanda para comunidades rurais, além da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio), voltada a amortecer oscilações de renda para 17 itens extrativistas. Em contrapartida, a Colômbia prioriza negócios sustentáveis, enquanto o Equador direciona esforços para o crédito a cooperativas.
Bruno Castro Lacerda, co-líder do grupo de trabalho da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia e consultor em bioeconomia para a conservação na organização Conservação Internacional, aponta a cooperação como chave para o avanço do setor:
“Essa visão regional é importante para fortalecer a cooperação entre os países e construir políticas que tenham continuidade no longo prazo, contribuindo para consolidar a bioeconomia como uma agenda estratégica de desenvolvimento”, afirma.
Desafio do financiamento à sociobiodiversidade
Apesar do volume de diretrizes mapeadas, a captação de recursos financeiros permanece como um gargalo crítico. Um levantamento correlato conduzido pela entidade identificou 141 instrumentos de financiamento na Pan-Amazônia, porém apenas 8,5% contemplam diretamente a sociobiodiversidade.
Exigências documentais excessivas e garantias financeiras desproporcionais afastam cooperativas e associações tradicionais das linhas de fomento existentes. Por essa razão, a plataforma sugere adequar as regras de acesso à realidade dos povos da floresta.
Desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia, o Radar Bioecon funcionará em formato colaborativo, recebendo sugestões de inclusão e atualizações por meio de curadoria técnica contínua para subsidiar novas estratégias de integração regional.
Com informações de Agência Brasil
