A Meta enviou uma manifestação oficial ao Tribunal Superior Eleitoral para refutar acusações de que teria impulsionado o alcance de postagens voltadas a um dos presidenciáveis. O posicionamento da companhia responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp ocorreu na noite de segunda-feira.
No documento protocolado na corte, a empresa afirma que “os conteúdos relativos às duas candidaturas são tratados de forma igual e não discriminatória” e que um documento técnico anexado ao processo “descreve o mecanismo que assegura essa isonomia”.
A entrega das informações atendeu a uma ordem expedida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze. Na semana passada, o magistrado exigiu esclarecimentos sobre as providências tomadas para assegurar a equidade entre as chapas que disputam o segundo turno.
A demanda judicial teve origem em uma representação da coligação Brasil Pronto pra Mais, liderada pelo presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva. A chapa apontou supostas vantagens na distribuição de materiais favoráveis ao senador Flávio Bolsonaro.
Diante do cenário, o magistrado fixou inicialmente uma multa diária de quinhentos mil reais caso os esclarecimentos não fossem repassados. Na própria segunda-feira, o prazo foi reduzido para vinte e quatro horas, com o montante da sanção diária dobrando para um milhão de reais.
Em sua defesa, a corporação sustentou que cumpriu rigorosamente todas as exigências estabelecidas pela justiça eleitoral, além de seguir o plano de trabalho previamente submetido aos órgãos competentes.
Apesar de não incluir estatísticas sobre o alcance das postagens, a multinacional destacou uma observação do próprio relator segundo a qual “a isonomia assegurada pela legislação eleitoral é de regras e de critérios, e não de resultados”.
Como parte dos procedimentos igualitários, a empresa destacou a implementação de checagem humana em até duas horas para análises de restrições ou banimentos automáticos em perfis de campanhas oficiais, que possuem imunidade contra limitações.
Novas barreiras para inteligência artificial
Sobre questionamentos acerca da ferramenta Meta AI, apontada por internautas por gerar conteúdos visuais para um dos lados enquanto recusava pedidos similares para o outro, a companhia informou o reforço nos bloqueios para que o sistema rejeite comandos que citem os nomes dos políticos.
A companhia também justificou que restrições aplicadas a postagens colaborativas com perfis oficiais decorrem de barreiras legais impostas às contas de campanha. Conforme a empresa, o sistema do Instagram não permite limitar a exibição de uma publicação apenas para o coautor sem afetar a conta institucional.
No combate a mídias sintéticas, a organização informou a análise de mil duzentas e quatro publicações apontadas por ausência de identificação visual. Desse total, setecentos e vinte materiais foram apagados, duzentos e setenta já traziam os avisos corretos e duzentos e catorze foram classificados como temas alheios à disputa.
Por fim, a companhia requereu uma audiência imediata com o relator para debater detalhes operacionais e reafirmou que atua em “boa fé”, visando à total cooperação com as diretrizes da justiça eleitoral.
Com informações de Agência Brasil
