O Ministério Público Eleitoral (MPE) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (19) para cobrar medidas imediatas de comunicação com os votantes. O órgão quer uma divulgação massiva sobre as transferências de mais de 400 pontos de votação em todo o país antes da votação decisiva marcada para o próximo domingo (25).
A iniciativa responde aos relatórios enviados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), que confirmaram a transferência compulsória de aproximadamente 130 mil cidadãos espalhados por 22 unidades federativas. Apenas o Distrito Federal e outras quatro unidades da federação mantiveram o mapa eleitoral sem qualquer tipo de alteração.
Canais de comunicação e aviso nas portas dos colégios
Para evitar que os votantes compareçam aos endereços desativados no dia da votação, a procuradoria solicita que a Justiça Eleitoral envie notificações diretas por meio do aplicativo e-Título. A recomendação engloba também veiculações de utilidade pública no rádio, na televisão, nos portais institucionais e nas redes sociais.
Além da estratégia digital e dos meios de comunicação, o órgão pede que avisos impressos em cartazes fiquem visíveis na entrada dos prédios desativados para direcionar quem comparecer ao local errado.
Ao embasar o pedido, a procuradoria destacou a urgência necessária diante do calendário apertado: “O segundo turno se realiza em 25 de outubro, intervalo reduzido para que o eleitor atingido tome conhecimento do novo endereço, de modo que potenciais efeitos das alterações devem ser mitigados por ampla divulgação, proporcional à exiguidade do tempo até o pleito e ao número de pessoas impactadas”, justificou o MPE.
Motivos das transferências de seções eleitorais
Os tribunais regionais justificaram que os remanejamentos foram provocados por estragos decorrentes de temporais, cortes no abastecimento de energia elétrica e vulnerabilidades nas estruturas dos edifícios escolares. As mudanças também buscaram aprimorar a acessibilidade para cidadãos com deficiência física ou mobilidade reduzida.
A Justiça Eleitoral alerta que outros ajustes pontuais ainda podem ocorrer até a véspera da votação, recomendando que a população consulte a situação cadastral previamente para confirmar a seção definitiva.
Com informações de Agência Brasil
