A equipe econômica do governo federal planeja realizar um remanejamento de aproximadamente R$ 20 bilhões dentro do Orçamento de 2027. O objetivo da manobra é acomodar um conjunto de medidas de estímulo econômico divulgadas recentemente, conforme comunicado divulgado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
De acordo com a pasta, a quantia corresponde a pouco mais de 1% das despesas primárias que estão sujeitas ao limite de gastos. A alteração no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027 será enviada para análise do Congresso Nacional logo após a definição do relator da matéria.
O ajuste prevê que parte dos recursos necessários venha de revisões nas projeções de gastos obrigatórios, enquanto o restante será redistribuído entre diferentes setores da administração pública. Com essa estratégia, o governo pretende incluir as novas iniciativas mantendo o estrito cumprimento do arcabouço fiscal, regra que limita a expansão das despesas a 2,5% acima da inflação registrada no ano anterior.
O Planejamento reforçou que a meta de resultado primário continuará sendo respeitada. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto, admitindo uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos. Desde 2023, o saldo primário apresentou uma melhora aproximada de dois pontos percentuais do PIB.
O ministério também rebateu estimativas de veículos de imprensa que calculam um impacto superior a R$ 50 bilhões para o pacote de 2027, argumentando que a soma mistura despesas do Tesouro, crédito de bancos estatais e investimentos privados.
“Iniciativas de naturezas distintas, com diferentes fontes de financiamento e períodos de execução, não podem ser somadas indiscriminadamente”, afirmou a pasta.
Parte das ações planejadas busca amenizar reflexos de crises externas, valorização dos combustíveis e taxações aplicadas pelos Estados Unidos a mercadorias do Brasil. O planejamento abrange ainda frentes voltadas à assistência social, habitação, ensino, mobilidade urbana e fomento a micro e pequenos negócios.
Diante de questionamentos sobre o calendário político, o órgão rechaçou a ideia de que o desembolso para políticas sociais tenha motivação eleitoral.
“A realização das eleições não suspende as responsabilidades do Estado nem seu dever de proteger a população, garantir direitos e promover o desenvolvimento do país”, declarou o ministério.
Com informações de Agência Brasil
