Um grupo composto por cinquenta organizações sociais, sindicatos e movimentos populares protocolou nesta sexta-feira (23) um documento oficial no Tribunal Superior Eleitoral. A iniciativa, liderada pelo coletivo DiraCom, expressa temores em relação ao risco de censura por parte das empresas que controlam as redes sociais no país.
O material entregue à Justiça Eleitoral aponta falhas na transparência das companhias tecnológicas no que diz respeito aos critérios de moderação e entrega de publicações aos usuários.
“Forças poderosas atuam contra as eleições de 2026 no Brasil, com o objetivo de desestabilizar a integridade do processo eleitoral e impedir o livre e soberano exercício do voto pelo povo brasileiro”, diz trecho da nota.
Segundo o relato das entidades signatárias, diversos comunicadores, cidadãos comuns e contas ligadas à política enfrentaram sanções como restrições de alcance e bloqueios definitivos de perfis. O grupo também destacou a interrupção temporária dos recursos de anúncios na página oficial voltada à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva.
A petição foi direcionada ao corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Curva. No documento, os signatários sustentam que qualquer providência adotada pela corte contra a disseminação de notícias falsas precisa estar fundamentada em evidências sólidas, além de preservar os princípios do devido processo legal e da liberdade de expressão.
O texto protocolado também menciona apreensão diante de posturas adotadas pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, especificamente no episódio envolvendo a tentativa de tirar do ar o canal de mensagens “Exército do Lula”, hospedado no WhatsApp.
Paralelamente à entrega do documento, o ministro Floriano de Azevedo Marques determinou que o canal “Exército do Lula” não pode sofrer novas suspensões ou restrições impostas por deliberações individuais de magistrados da corte.
A determinação blinda o canal contra novas sanções por parte do presidente do tribunal. A controvérsia teve início após o atendimento de um pleito da coligação de Flávio Bolsonaro, resultando em exigências de fiscalização nas postagens do espaço virtual idealizado pelo deputado federal André Janones.
Com informações de Agência Brasil
