O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou que a Superintendência Regional da Polícia Federal realize a prisão imediata do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A ordem foi assinada pelo presidente do órgão, desembargador Maurício Kertzman Szporer.
A medida judicial teve origem em uma representação protocolada pela Federação Brasil Esperança, coligação que integra PT, PCdoB e PV. O grupo acionou a Justiça Eleitoral sob a alegação de que o transporte público coletivo da capital baiana funcionava com uma frota reduzida em mais de 50% em relação aos dias normais de semana.
Com base na denúncia, um magistrado auxiliar realizou diligências na sede do BRT e verificou a existência de diversos coletivos imobilizados. Durante a inspeção, um supervisor do local, Igor César da Cruz Moraes, confirmou ao juiz que, “seguindo orientação da Semob”, a frota em atividade até aquele momento era inferior à de dias úteis.
Diante do cenário, o presidente do TRE-BA fundamentou a ordem de detenção. “Considerando-se que a orientação para redução da frota partiu da Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador (Semob), diante das evidências da violação dos artigos 297, 304 e 347 do Código Eleitoral, determino seja procedida a imediata prisão do seu titular, o secretário Pablo Souza”, determinou o magistrado.
Em sua defesa, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, alegou que veículos deixaram de circular porque “sindicalistas” aplicaram adesivos de candidatos petistas nos coletivos, o que levou as empresas a recolherem os carros para evitar sanções por propaganda irregular.
Além da ordem de prisão, a decisão estipula que a pasta municipal e as concessionárias restabeleçam integralmente a operação dos ônibus, com circulação de 100% da frota, manutenção de horários equivalentes aos dias úteis e passe livre para os passageiros. Em caso de descumprimento no prazo de uma hora após a notificação, foi fixada multa horária de R$ 1 milhão.
O caso também foi encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral para a adoção das providências cabíveis. O espaço permaneceu aberto para manifestação da defesa do secretário e da Polícia Federal, sem retorno imediato.
Em nota oficial divulgada no início da tarde, a pasta municipal comunicou que ordenou a saída de todos os ônibus das garagens com capacidade máxima, mesmo que ainda ostentassem adesivos de campanha. “A prioridade segue sendo a circulação de veículos e o deslocamento da população. A operação já está sendo normalizada através do diálogo entre as equipes da secretaria e representantes sindicais”, assegurou a Semob.
Com informações de Agência Brasil
